APROC - ASSOC. PROD. RURAIS REG.O.C.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZCNPJ 53.300.356/0001-07

Município

Osvaldo Cruz/SP

Fornecedor

APROC - ASSOC. PROD. RURAIS REG.O.C.53.311.932/0001-11

Objeto

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 279.955,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 03/04/2025 e publicado no PNCP em 03/04/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 291.194,09

Valor homologado

R$ 279.955,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/04/2025

Nº de controle

53300356000107-1-000054/2025