Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE CURITIBA

ASSOCIACAO CRISTA DE APOIO AOS DEPENDENTES QUIMICOS

Credenciamento de pessoas jurídicas, caracterizadas como Comunidades Terapêuticas Acolhedoras (CTAs), regularmente constituidas, estabelecidas e sediadas em Curitiba/PR ou em municipios do seu entorno (distância não ...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 81.000,00
Vigência15/10/2026 a 15/10/2027
Publicado no PNCP23/10/2026assinado em 15/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CURITIBACNPJ 76.417.005/0001-86
Município
Curitiba/PR

Objeto

Credenciamento de pessoas jurídicas, caracterizadas como Comunidades Terapêuticas Acolhedoras (CTAs), regularmente constituidas, estabelecidas e sediadas em Curitiba/PR ou em municipios do seu entorno (distância não superior a 200km entre fronteiras), para o oferecimento de vagas integralmente custeadas de acolhimento residencial de caráter transitório, com adesão e permanência exclusivamente vol

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 81.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 15/10/2026 e publicado no PNCP em 23/10/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Credenciamento de pessoas jurídicas, caracterizadas como Comunidades Terapêuticas Acolhedoras (CTAs), regularmente constituidas, estabelecidas e sediadas em Curitiba/PR ou em municipios do seu entorno (distância não superior a 200km entre fronteiras), par

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 81.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
19/10/2026
Nº de controle
76417005000186-1-000409/2026