MARIA SÃO PEDRO SANTANA PEREIRA ME,

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVACNPJ 13.670.658/0001-52

Município

Barra da Estiva/BA

Fornecedor

MARIA SÃO PEDRO SANTANA PEREIRA ME,51.626.929/0001-61

Objeto

Constitui objeto do presente contrato a contratação de Prestação de serviços de formação e acompanhamento especializado no processo de execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), especificamente na fase de planejamento e execução, bem como orientações inerentes ao processo de prestação de contas, das atividades fomentadas com recursos da supracitada Lei no âmbito do Muni

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 7.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/03/2026 e publicado no PNCP em 13/03/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de prestação de serviços de formação e acompanhamento especializado no processo de execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), especificamente na fase de planejamento e execução, bem como orientações inerentes ao processo de prestação de contas, das atividades

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 7.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/03/2026

Nº de controle

13670658000152-1-000025/2026