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Contrato público · VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

CASTELLANY ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONTABIL LTDA

Contratação de serviços de assistência aos fiscais de contratos, visando assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes as suas atribuições para atender às necessidades da Câmara Municipal de Valença.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 56.750,00
Vigência02/03/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP05/03/2026assinado em 02/03/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
VALENCA-CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ 13.069.562/0001-33
Município
Valença/BA

Objeto

Contratação de serviços de assistência aos fiscais de contratos, visando assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes as suas atribuições para atender às necessidades da Câmara Municipal de Valença.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 56.750,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 02/03/2026 e publicado no PNCP em 05/03/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação da prestação de serviços de assistência aos fiscais de contratos da Câmara Municipal de Valença, visando assisti-los e subsidiá-los com informações pertinentes as suas atribuições.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 62.453,49
Valor homologado
R$ 56.750,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
09/02/2026
Nº de controle
13069562000133-1-000022/2026