APL - ASSESSORIA E PUBLICIDADE LEGAL LTDA. - EPP

Partes

Órgão contratante

SERVICO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARASCNPJ 52.156.114/0001-29

Município

Araras/SP

Fornecedor

APL - ASSESSORIA E PUBLICIDADE LEGAL LTDA. - EPP56.891.385/0001-89

Objeto

TAXA DE PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PE 003/2026

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/10/2026 e publicado no PNCP em 20/10/2026: 18 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

TAXA DE PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PE 003/2026

Modalidade

Dispensa de licitação

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/10/2026

Nº de controle

52156114000129-1-000236/2026