SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE GARCACNPJ 44.518.371/0001-35

Município

Garça/SP

Fornecedor

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PA43.728.245/0005-76

Objeto

Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo – SEBRAE-SP, para capacitação e consultoria destinado a potenciais empresários, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas do município de Garça/SP

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 20.790,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/07/2026 e publicado no PNCP em 31/07/2026: 11 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo – SEBRAE-SP, para capacitação e consultoria destinado a potenciais empresários, microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas do município de Garça/SP

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 20.790,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/07/2026

Nº de controle

44518371000135-1-000103/2026