ASSOCIACAO DE PRODUTORES VERTICALIZADOS DO PROGRAMA TERRA FERTIL DO DISTRITO DE ANGICAL MUNICIPIO DE IRECE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE IRECECNPJ 13.715.891/0001-04

Município

Irecê/BA

Fornecedor

ASSOCIACAO DE PRODUTORES VERTICALIZADOS DO PROGRAMA TERRA FERTIL DO DISTRITO DE ANGICAL MUNICIPIO DE IRECE07.125.298/0001-05

Objeto

Prestação de serviços de preparo do solo no âmbito do Programa Mutirão Agrícola Safra 2025/2026, para agricultores familiares do Município de Irecê/BA. CREDENCIAMENTO Nº 019.2025 - ADESÃO Nº 001.2025

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 125.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/11/2025 e publicado no PNCP em 26/11/2025: 22 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Constitui objeto do presente a fixação de normas e regras para credenciamento/contratação de empresas pertinentes ao ramo de atividade objetivando a prestação de serviços de preparo do solo, aproximadamente 1.000 tarefas, no âmbito do Programa Mutirão Agrícola Safra 2025/2026, para agricultores fami

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 125.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/10/2025

Nº de controle

13715891000104-1-000281/2025