ACALANTO BABY LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAOCNPJ 13.667.230/0001-50

Município

Tubarão/SC

Fornecedor

ACALANTO BABY LTDA44.220.771/0001-60

Objeto

Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (zero) e 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, na etapa da Educação Infantil, conf

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.035.592,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/12/2025 e publicado no PNCP em 30/01/2026: 38 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação, por meio de credenciamento, de instituições de ensino da rede privada, regularmente constituídas, com unidades localizadas no município de Tubarão/SC, que tenham interesse em firmar Termo de Credenciamento com a Administração Municipal para o atendimento de crianças com idade entre 0 (z

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 4.035.592,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/12/2025

Nº de controle

13667230000150-1-000046/2025