Contrato público · MUNICIPIO DE OCARA

EDMILSON GOMES DE MELO

Aquisição de materiais diversos de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Ocara/Ce.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 59.812,00

Vigência27/07/2026 a 31/12/2026

Publicado no PNCP13/08/2026assinado em 27/07/2026

Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE OCARACNPJ 12.459.616/0001-04
Município: Ocara/CE
Fornecedor: EDMILSON GOMES DE MELO35.041.698/0001-78

Objeto

Aquisição de materiais diversos de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Ocara/Ce.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 59.812,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 27/07/2026 e publicado no PNCP em 13/08/2026: 17 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Aquisição de materiais diversos de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Ocara/Ce.

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 59.973,33
Valor homologado: R$ 59.812,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 13/08/2026
Nº de controle: 12459616000104-1-000082/2026