COSTA PAES LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTECNPJ 22.980.965/0001-20

Município

Garrafão do Norte/PA

Fornecedor

COSTA PAES LTDA08.602.474/0001-15

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM VEICULOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 62.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/09/2025 e publicado no PNCP em 23/12/2025: 98 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM VEICULOS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 62.000,00

Valor homologado

R$ 62.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/12/2025

Nº de controle

22980965000120-1-000023/2025