INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS VIA SOL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CONDADOCNPJ 09.151.473/0001-64

Município

Condado/PB

Fornecedor

INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS VIA SOL LTDA08.201.136/0001-71

Objeto

Aquisição de tênis destinados a distribuição aos alunos da rede de ensino educacional do município de Condado, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 46.800,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/08/2025 e publicado no PNCP em 30/12/2025: 139 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de tênis destinados a distribuição aos alunos da rede de ensino educacional do município de Condado, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor homologado

R$ 46.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/07/2025

Nº de controle

09151473000164-1-000037/2025