SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PITANGACNPJ 76.172.907/0001-08

Município

Pitanga/PR

Fornecedor

SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL03.541.088/0003-09

Objeto

Contratação de empresa especializada para ministrar o curso “Boas Práticas na Manipulação de Alimentos para Merendeiras”, destinado às profissionais da rede municipal de ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/04/2026 e publicado no PNCP em 20/08/2026: 125 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para ministrar o curso “Boas Práticas na Manipulação de Alimentos para Merendeiras”, destinado às profissionais da rede municipal de ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 6.000,00

Valor homologado

R$ 6.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/08/2026

Nº de controle

76172907000108-1-000138/2026