INSTITUICAO DE ACOLHIMENTO PROVISORIO PARA POPULACAO EM SITUACAO DE RUA E PROJETO SOCIO EDUCATIVOS -ARCA SAGRADA

Partes

Órgão contratante

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE MACRO SULCNPJ 51.391.197/0001-78

Município

Criciúma/SC

Fornecedor

INSTITUICAO DE ACOLHIMENTO PROVISORIO PARA POPULACAO EM SITUACAO DE RUA E PROJETO SOCIO EDUCATIVOS -ARCA SAGRADA19.406.637/0001-00

Objeto

CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE(S) PRIVADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA, PARA ADOLESCENTE E ADULTOS DE AMBOS OS SEXOS, COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E /OU TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS, ATRAVÉS do CIS – MACRO SUL, devidamente justificado pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 604.800,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 28/06/2024 e publicado no PNCP em 08/07/2024: 10 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO DE ENTIDADE(S) PRIVADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA, PARA ADOLESCENTE E ADULTOS DE AMBOS OS SEXOS, COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA E /OU TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS, ATRAVÉS do CIS – MACRO SUL, devidamente justificado pelo Edital de Chama

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 604.800,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/07/2024

Nº de controle

51391197000178-1-000077/2024