COMERCIAL ROCHA CASTRO LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FMEICNPJ 48.197.395/0001-90

Município

Santa Helena de Goiás/GO

Fornecedor

COMERCIAL ROCHA CASTRO LTDA19.908.111/0001-29

Objeto

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DO TIPO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA ATENDER A CRECHE DO AROEIRA PROINFANCIA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA DE GOIÁS, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) Nº 201401047 PROCESSO 23400005729201479 E Nº 23400003121201914, FNDE/MEC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.

Este contrato traz o valor total da compra de origem (R$ 30.000,00), e outros contratos da mesma compra também (lista abaixo). É o teto da compra publicado em cada contrato, comum em credenciamento e registro de preços: somar todos multiplicaria a compra. O primeiro contrato assinado entra nos totais; as repetições, como esta, ficam de fora.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/03/2024 e publicado no PNCP em 12/04/2024: 23 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 30.000,00

Valor homologado

R$ 30.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/03/2023

Nº de controle

48197395000190-1-000001/2023