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Contrato público · MUNICIPIO DE ITAJUIPE

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Contratação de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacion...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 127.500,00
Vigência01/04/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP29/07/2026assinado em 01/04/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ITAJUIPECNPJ 14.147.946/0001-90
Município
Itajuípe/BA

Objeto

Contratação de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2026.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 127.500,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 01/04/2026 e publicado no PNCP em 29/07/2026: 119 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, das escolas da rede municipal de ensino deste município,

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 127.500,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
29/07/2026
Nº de controle
14147946000190-1-000078/2026