DFC CONSULTORIA PROJETOS INTEGRADOS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA LAGOACNPJ 01.612.494/0001-28

Município

São João da Lagoa/MG

Fornecedor

DFC CONSULTORIA PROJETOS INTEGRADOS LTDA17.895.562/0001-43

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, OBJETIVANDO PLANEJAR E DESENVOLVER TRABALHOS, EM ESPECIAL O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS SEGUINTES ÍNDICES: ICMS TURÍSTICO, ICMS ECOLÓGICO-CONSERVAÇÃO, ICMS PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, ARQUEOLOGIA E IBS, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA LAGOAMG.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 127.200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/03/2026 e publicado no PNCP em 22/07/2026: 113 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, OBJETIVANDO PLANEJAR E DESENVOLVER TRABALHOS, EM ESPECIAL O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DOS SEGUINTES ÍNDICES: ICMS TURÍSTICO, ICMS ECOLÓGICO-CONSERVAÇÃO, ICMS PRODU

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 151.260,55

Valor homologado

R$ 127.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/04/2026

Nº de controle

01612494000128-1-000010/2026