ASSOCIACAO DE AGRICULTORES DO TUIUTI- AGROITI

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAETITECNPJ 13.811.476/0001-54

Município

Caetité/BA

Fornecedor

ASSOCIACAO DE AGRICULTORES DO TUIUTI- AGROITI62.980.850/0001-50

Objeto

Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar para atender as necessidades das instituições Educacionais de Ensino de Caetité/BA, para assegurar a segurança, a funcionalidade e eficiência da merenda escolar, através de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais, para atendimento ao limite de 45% (quarenta e cinco por cento)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 49.058,93 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/07/2026 e publicado no PNCP em 12/08/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição sob necessidade administrativa de gêneros alimentícios complementares provenientes da Agricultura Familiar, não contemplados na Chamada Pública nº. 001/2025, para atender às necessidades das instituições educacionais de ensino do Município de Caetité – BA.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 49.058,93

Valor homologado

R$ 49.058,93

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/08/2026

Nº de controle

13811476000154-1-000259/2026