23.394.937 LOMA BERENICE GOMES PEREIRA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHACNPJ 88.814.199/0001-32

Município

Santo Antônio da Patrulha/RS

Fornecedor

23.394.937 LOMA BERENICE GOMES PEREIRA23.394.937/0001-94

Objeto

Objeto contratação da empresa Loma Berenice Gomes Pereira, para produção e apresentação da artista Loma e banda no 4º Natal dos Sonhos, com recursos oriundos do Edital SEDAC 12/2025 FAC RS

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/12/2025 e publicado no PNCP em 08/12/2025: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Objeto contratação da empresa Loma Berenice Gomes Pereira, para produção e apresentação da artista Loma e banda no 4º Natal dos Sonhos, com recursos oriundos do Edital SEDAC 12/2025 FAC RS

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 10.000,00

Valor homologado

R$ 10.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

03/12/2025

Nº de controle

88814199000132-1-000311/2025