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Contrato público · FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

O objeto do presente instrumento é a contratação em caráter emergencial, por dispensa de licitação, mediante contratação direta pelo procedimento eletrônico, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/20...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 93.374,40
Vigência01/09/2026 a 01/09/2027
Publicado no PNCP16/09/2026assinado em 01/09/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 05.522.917/0001-70
Município
Teresina/PI

Objeto

O objeto do presente instrumento é a contratação em caráter emergencial, por dispensa de licitação, mediante contratação direta pelo procedimento eletrônico, com fundamento no art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021 e nos arts. 8º ao 12º do Decreto Municipal nº 25.530/2024, para aquisição de material médico hospitalar de consumo (agulhas, cateteres, seringas, sondas e outros) para atender as necessid

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 6.093.019,68 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 01/09/2026 e publicado no PNCP em 16/09/2026: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação em caráter EMERGENCIAL, com cláusula resolutiva até que sejam concluídas as licitações regulares em trâmite 00045.020825/2024-55 e 00045.050571/2024-73 , para fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO (Geral/Diversos)

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 8.289.080,04
Valor homologado
R$ 6.093.019,68
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
09/10/2025
Nº de controle
05522917000170-1-000096/2025

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05/05/202659.116.052 BRUNO HENRIQUE FROESConferido com a compraR$ 11.559,68Conferido com a compra
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13/05/2026MEDFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDAConferido com a compraR$ 11.684,76Conferido com a compra
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Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.