CASA DAS LINHAS LTDA - ME

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RODEIO BONITOCNPJ 87.613.204/0001-86

Município

Rodeio Bonito/RS

Fornecedor

CASA DAS LINHAS LTDA - ME05.899.171/0001-18

Objeto

EXERCÍCIO: 2023ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2023PROCESSO: Nº 124/2023OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais escolares e expedientes para as escolas da rede municipal de ensino do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o disposto no parágrafo 1º do art.23, da Lei Federal nº 14.133,de 1º de abril de 2021.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 28.770,60 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/07/2023 e publicado no PNCP em 29/12/2023: 169 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

EXERCÍCIO: 2023ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2023PROCESSO: Nº 124/2023OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais escolares e expedientes para as escolas da rede municipal de ensino do Município de Rodeio Bonito/RS, conforme Decreto Municipal nº 4.174/2021, considerando o

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 28.770,60

Valor homologado

R$ 28.770,60

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/12/2023

Nº de controle

87613204000186-1-000013/2023