ANANDARA MESQUITA PASSONI ***.266.448-**

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDOCNPJ 45.395.704/0001-49

Município

São José dos Campos/SP

Fornecedor

ANANDARA MESQUITA PASSONI ***.266.448-**36.185.183/0001-04

Objeto

A Comissão de Controle e Avaliação (CCA), no uso de suas atribuições; de acordo com as autorizações legais pertinentes, convoca os credenciados homologados no CREDENCIAMENTO 001/EDITAL 001/FCCR/2023, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTADORES ARTÍSTICOS DAS OFICINAS CULTURAIS para sessão de atribuição que será realizada em plataforma virtual

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 124.320,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/04/2026 e publicado no PNCP em 09/04/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A Comissão de Controle e Avaliação (CCA), no uso de suas atribuições; de acordo com as autorizações legais pertinentes, convoca os credenciados homologados no CREDENCIAMENTO 001/EDITAL 001/FCCR/2023, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTADORES ARTÍSTICOS DAS OFICINAS CULTURAIS para sessão de atribuição q

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 60,00

Valor homologado

R$ 124.320,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/04/2026

Nº de controle

45395704000149-1-000188/2026