UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ESMERALDASCNPJ 18.715.466/0001-39

Município

Esmeraldas/MG

Fornecedor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA25.944.455/0001-96

Objeto

Contratação direta da Universidade Federal de Viçosa (UFV), instituição pública de ensino, pesquisa e extensão, sem fins lucrativos, para revisar e desenvolver a elaboração do novo Plano Diretor do Município de Esmeraldas/MG, conforme previsto na Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), na Lei Orgânica Municipal e na Lei Ordinária Municipal nº 2.518, de 1º de fevereiro d

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 718.200,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/08/2025 e publicado no PNCP em 06/08/2025: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação direta da Universidade Federal de Viçosa (UFV), instituição pública de ensino, pesquisa e extensão, sem fins lucrativos, para revisar e desenvolver a elaboração do novo Plano Diretor do Município de Esmeraldas/MG, conforme previsto na Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatu

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 718.200,00

Valor homologado

R$ 718.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/08/2025

Nº de controle

18715466000139-1-000059/2025