37.168.824 DEYSIANE ALVES DE ARAUJO REIS

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA · CNPJ 02.246.138/0001-09

Município

Rio das Ostras/RJ

Fornecedor

37.168.824 DEYSIANE ALVES DE ARAUJO REIS · 37.168.824/0001-85

Objeto

objeto do presente instrumento é a aquisição de aparelhos de ar condicionado para as unidades da Fundação Rio das Ostras de Cultura, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações supervenientes, Lei Complementar nº 123/2006 com alterações inseridas pela Lei Complementar n° 147/2014 e pela Lei nº 11.488/2007, art. 34, e, de forma suplementar pelos Decretos Municipais nº 3.884/2024 e 4.039/2

O contrato vale 7,8× a compra de origem (R$ 1.595,00, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/08/2026 e publicado no PNCP em 20/08/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição e desinstalação/instalação de aparelhos de ar condicionado para as unidades da Fundação Rio das Ostras de Cultura, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e demais exigências previstas neste Edital e em seus anexos

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 20.145,35

Valor homologado

R$ 1.595,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/06/2026

Nº de controle

02246138000109-1-000045/2026