ASSOC DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO JOSE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO JOSECNPJ 82.892.274/0001-05

Município

São José/SC

Fornecedor

ASSOC DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SAO JOSE83.806.612/0001-01

Objeto

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PROMOÇÃO DE SUA INTEGRAÇÃO À VIDA COMUNITÁRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.

Equivalente a 12 meses

R$ 441.127,74 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/07/2026 e publicado no PNCP em 28/07/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, VISANDO À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PROMOÇÃO DE SUA INTEGRAÇÃO À VIDA COMUNITÁRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.

Modalidade

Inexigibilidade

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

10/06/2026

Nº de controle

82892274000105-1-000051/2026