RESIDENCIAL TERAPEUTICO LIRIO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MUCUMCNPJ 88.224.712/0001-35

Município

Muçum/RS

Fornecedor

RESIDENCIAL TERAPEUTICO LIRIO LTDA52.816.836/0001-62

Objeto

Contratação do RESIDENCIAL TERAPÊUTICO LÍRIO, CNPJ: 52.816.836/0001-62 para prestação de serviços de acolhimento institucional e acompanhamento especializado ao munícipe Jair Frozza, conforme determinação judicial constante no Processo nº 5003636-52.2024.8.21.0044.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 64.191,60 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 25/05/2026 e publicado no PNCP em 02/06/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação do RESIDENCIAL TERAPÊUTICO LÍRIO, CNPJ: 52.816.836/0001-62 para prestação de serviços de acolhimento institucional e acompanhamento especializado ao munícipe Jair Frozza, conforme determinação judicial constante no Processo nº 5003636-52.2024.8.21.0044.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 64.191,60

Valor homologado

R$ 64.191,60

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

01/06/2026

Nº de controle

88224712000135-1-000068/2026