ROMARIO PINHEIRO NOBRE FALCAO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE ARACATI - CAMARA MUNICIPALCNPJ 06.579.478/0001-02

Município

Aracati/CE

Fornecedor

ROMARIO PINHEIRO NOBRE FALCAO17.466.522/0001-86

Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados voltados à disponibilização, manutenção, evolução e suporte de um ecossistema de inteligência artificial aplicado à gestão pública da Câmara Municipal de Aracati.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 63.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/03/2026 e publicado no PNCP em 16/04/2026: 17 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados voltados à disponibilização, manutenção, evolução e suporte de um ecossistema de inteligência artificial aplicado à gestão pública da Câmara Municipal de Aracati.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 64.200,00

Valor homologado

R$ 63.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/03/2026

Nº de controle

06579478000102-1-000013/2026