V O DA ROCHA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARACNPJ 63.887.848/0001-02

Município

Santa Luzia do Pará/PA

Fornecedor

V O DA ROCHA53.874.268/0001-19

Objeto

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA SUB 50 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 2.999.299,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/05/2026 e publicado no PNCP em 09/06/2026: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA SUB 50 NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 3.233.385,32

Valor homologado

R$ 2.999.299,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/05/2026

Nº de controle

63887848000102-1-000019/2025