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Contrato público · MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO

FABRICA DE BANDEIRAS DE CONTO LTDA

DISPENSA DE LICITACAO PARA AQUISICAO DE BANDEIRAS E DEMAIS SIMBOLOS OFICIAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 0,00
Vigência02/10/2026 a 02/01/2027
Publicado no PNCP16/10/2026assinado em 02/10/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDOCNPJ 03.238.631/0001-31
Fornecedor
FABRICA DE BANDEIRAS DE CONTO LTDA46.081.408/0001-36

Objeto

DISPENSA DE LICITACAO PARA AQUISICAO DE BANDEIRAS E DEMAIS SIMBOLOS OFICIAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Valor inicial
R$ 40.500,00
Variação
-100,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 48.950,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 02/10/2026 e publicado no PNCP em 16/10/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS E DEMAIS SIMBOLOS OFICIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 48.950,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
16/09/2026
Nº de controle
03238631000131-1-000069/2026