fernando cezar rabelo de oliveira - eireli

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBACNPJ 46.522.983/0001-27

Município

Santana de Parnaíba/SP

Fornecedor

fernando cezar rabelo de oliveira - eireli28.971.746/0001-61

Objeto

Aquisicao de figurinos para o desfile civico de 7 de Setembro, em atendimento a Secretaria Municipal de Educacao, conforme especificacoes e quantitativos constantes no Termo de Referencia e seus anexos.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 57.975,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/07/2026 e publicado no PNCP em 29/07/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de figurinos para o desfile cívico de 7 de Setembro, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 58.401,00

Valor homologado

R$ 57.975,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/06/2026

Nº de controle

46522983000127-1-000208/2026