F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTECNPJ 04.380.507/0001-79

Município

Ouro Preto do Oeste/RO

Fornecedor

F C TRANSPORTE E TURISMO LTDA84.084.383/0001-13

Objeto

PROC. ADM. Nº 726/SEMED/2025 1Contratação de Empresa Especializada emServiços de Transporte Escolar, EM CARÁTEREMERGENCIAL, em atendimento ao Processonº 7000658-30.2025.8.22.0004 (Ação CivilPública), do MPRO - Ministério Público doEstado de Rondônia, com 29 rotas,distribuídas entre Ouro Preto do Oeste eDistrito de Rondominas.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 4.466.704,11 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 13/03/2025 e publicado no PNCP em 03/04/2025: 21 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Transporte Escolar, EM CARÁTER EMERGENCIAL, em atendimento ao Processo nº 7000658-30.2025.8.22.0004 (Ação Civil Pública), do MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia, com 29 rotas, distribuídas entre Ouro Preto do Oeste e Distrito de Rondomi

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 4.466.704,11

Valor homologado

R$ 4.466.704,11

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/03/2025

Nº de controle

04380507000179-1-000041/2025