R D G DA SILVA LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FMECNPJ 30.773.502/0001-16

Município

Limoeiro/PE

Fornecedor

R D G DA SILVA LTDA44.331.451/0001-87

Objeto

Aquisição de livros literários destinados aos estudantes do Ensino Fundamental – anos iniciais (1º ao 4º ano) e anos finais (6º ao 9º ano) vinculados ao Projeto de Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Limoeiro/PE, bem como para a composição e ampliação dos acervos das bibliotecas das escolas de tempo integral, com o objetivo de subsidiar práticas pedagógicas e promover o desen

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 45.665,70 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/11/2025 e publicado no PNCP em 13/01/2026: 70 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de livros literários destinados aos estudantes do Ensino Fundamental – anos iniciais (1º ao 4º ano) e anos finais (6º ao 9º ano) vinculados ao Projeto de Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Limoeiro/PE, bem como para a composição e ampliação dos acervos das bibliotec

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 45.665,70

Valor homologado

R$ 45.665,70

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/01/2026

Nº de controle

30773502000116-1-000042/2025