ESTÁTICA PROJETOS LTDA – ME
Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo estrutural, em nível de detalhamento técnico, referente às adequações em quadras esportivas do...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE PENAPOLISCNPJ 49.576.416/0001-41
- Município
- Penápolis/SP
- Fornecedor
- ESTÁTICA PROJETOS LTDA – ME26.413.024/0001-66
Objeto
Constitui objeto do presente Contrato, a Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo estrutural, em nível de detalhamento técnico, referente às adequações em quadras esportivas dos anexos da Educação Infantil, conforme o Anexo I – Termo de Referência da Dispensa Eletrônica nº 033/2026 – Processo nº 3537305.402.00004129/2026-35.
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 09/06/2026 e publicado no PNCP em 10/06/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo estrutural, ao nível de detalhamento técnico, referente às adequações em quadras esportivas dos anexos da Educação Infantil
- Modalidade
- Dispensa de licitação
- Valor estimado
- R$ 17.850,00
- Valor homologado
- R$ 5.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 14/05/2026
- Nº de controle
- 49576416000141-1-000121/2026