ELAINE CRISTINE PINHO SANTOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO CARLOSCNPJ 45.358.249/0001-01

Município

São Carlos/SP

Fornecedor

ELAINE CRISTINE PINHO SANTOS49.770.940/0001-59

Objeto

Contratação da parecerista externa Elaine Cristine Pinho Santos (selecionada por meio da Chamada Pública 01/2024) para compor a Comissão de Seleção do EDITAL Nº 01/2026 - EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS-CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB(LEI Nº 14.399/2022). Prazo para encerramento das análises dos projetos: 28/09/2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/09/2026 e publicado no PNCP em 15/09/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da parecerista externa Elaine Cristine Pinho Santos (selecionada por meio da Chamada Pública 01/2024) para compor a Comissão de Seleção do EDITAL Nº 01/2026 - EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS-CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONALALDIR BLANC DE FOMENTO À

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 1.000,00

Valor homologado

R$ 1.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/09/2026

Nº de controle

45358249000101-1-000993/2026