R.M. ALVES DA CRUZ – ME (LICITANDO COM SUCESSO)

Partes

Órgão contratante

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO -SAAECNPJ 24.073.730/0001-80

Município

Sobradinho/BA

Fornecedor

R.M. ALVES DA CRUZ – ME (LICITANDO COM SUCESSO)26.958.833/0001-53

Objeto

prestação de serviço de capacitação no “Curso Completo Licitações e Contratos Lei 14133/2021

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 13.983,20 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/07/2026 e publicado no PNCP em 13/08/2026: 27 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

contratação de empresa para a prestação de serviço de capacitação no “Curso Completo Licitações e Contratos Lei 14133/2021

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 13.983,20

Valor homologado

R$ 13.983,20

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/08/2026

Nº de controle

24073730000180-1-000023/2026