Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE ESPUMOSO

ANA AMALIA OLIVEIRA ROVEDA LTDA

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação e apoio às psicopedagogas municipais, professores e monitores, visando atendimento da demanda do Município de Espumoso-RS.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 36.000,00
Vigência20/02/2026 a 20/02/2027
Publicado no PNCP27/02/2026assinado em 20/02/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE ESPUMOSOCNPJ 87.612.743/0001-09
Município
Espumoso/RS
Fornecedor
ANA AMALIA OLIVEIRA ROVEDA LTDA42.290.305/0001-25

Objeto

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação e apoio às psicopedagogas municipais, professores e monitores, visando atendimento da demanda do Município de Espumoso-RS.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 36.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 20/02/2026 e publicado no PNCP em 27/02/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação e apoio às psicopedagogas municipais, professores e monitores, visando atendimento da demanda do Município de Espumoso-RS.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 36.000,00
Valor homologado
R$ 36.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
27/02/2026
Nº de controle
87612743000109-1-000048/2026