Contrato público · MUNICIPIO DE SANTA MARIA
Conferido com a compra
EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA
MATERIAL EDUCACIONAL E CULTURAL
Valor publicado
R$ 463.540,00
Vigência03/06/2026 a 02/06/2027
Publicado no PNCP10/06/2026assinado em 03/06/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ 88.488.366/0001-00
- Município
- Santa Maria/RS
- Fornecedor
- EDITORA VALE DAS LETRAS LTDA05.167.347/0001-47
Objeto
MATERIAL EDUCACIONAL E CULTURAL
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 463.540,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 03/06/2026 e publicado no PNCP em 10/06/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗MATERIAL EDUCACIONAL E CULTURAL
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 463.540,00
- Valor homologado
- R$ 463.540,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 02/06/2026
- Nº de controle
- 88488366000100-1-000190/2026