ASCARB - ASS. DOS CATADORES DE MAT. RECICLAVEIS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE RIO BANANALCNPJ 27.744.143/0001-64

Município

Rio Bananal/ES

Fornecedor

ASCARB - ASS. DOS CATADORES DE MAT. RECICLAVEIS30.455.843/0001-43

Objeto

Contratacao de cooperativa ou associacao reconhecida pelo poder publico como catadores de materiais reciclaveis, para realizar servico de coleta, processamento e comercializacao de residuos reciclaveis ou reutilizaveis, gerados no municipio de Rio Bananal

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 169.200,12 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/10/2026 e publicado no PNCP em 23/10/2026: 18 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de cooperativa ou associação reconhecida pelo poder público como catadores de materiais recicláveis, para realizar serviço de coleta, processamento e comercialização de resíduos recicláveis ou reutilizáveis, gerados no município de Rio Bananal/ES.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 169.200,12

Valor homologado

R$ 169.200,12

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/09/2026

Nº de controle

27744143000164-1-000112/2026