PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VICOSACNPJ 08.158.198/0001-48

Município

Viçosa/RN

Fornecedor

PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA01.146.871/0001-80

Objeto

Aquisição de Projetos Pedagógicos junto à empresa PAE Editora e Distribuidora de Livros Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 01.146.871/0001-80, compreendendo 01 (um) Projeto Pedagógico – Brinquedoteca e 01 (uma) Sala de Integração Multissensorial para Crianças Atípicas, destinados às unidades de ensino da Rede Municipal de Viçosa/RN, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 63.890,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/10/2026 e publicado no PNCP em 02/10/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de Projetos Pedagógicos junto à empresa PAE Editora e Distribuidora de Livros Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 01.146.871/0001-80, compreendendo 01 (um) Projeto Pedagógico – Brinquedoteca e 01 (uma) Sala de Integração Multissensorial para Crianças Atípicas, destinados às unidades de ensino da

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 63.890,00

Valor homologado

R$ 63.890,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/09/2026

Nº de controle

08158198000148-1-000067/2026