BRASIL NORDESTE LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BREJO DE AREIACNPJ 01.612.318/0001-96

Município

Brejo de Areia/MA

Fornecedor

BRASIL NORDESTE LTDA05.263.940/0001-97

Objeto

Contratação de empresa para Aquisição de livros didáticos, destinados ao atendimento da Educação Infantil (0 a 5 anos) da rede municipal de ensino de Brejo de Areia – MA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 366.742,20 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/03/2026 e publicado no PNCP em 22/07/2026: 132 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação direta, por inexigibilidade, para aquisição de livros, no fornecimento da Coleção Tic Tac Tempo de Aprender Seriado e Coleção Vamos Trabalhar, da Ed. Brasil, voltada para a Educação Infantil, da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia – MA - Secretaria Municipal de Educação.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 366.742,20

Valor homologado

R$ 366.742,20

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/07/2026

Nº de controle

01612318000196-1-000038/2026