CLARA APARECIDA FIGUEREDO AGUIAR SERVIÇOS MÉDICOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ 13.913.363/0001-60

Município

Miguel Calmon/BA

Fornecedor

CLARA APARECIDA FIGUEREDO AGUIAR SERVIÇOS MÉDICOS52.932.797/0001-69

Objeto

1.1 Constitui objeto do presente instrumento o CREDENCIAMENTO da empresa CLARA APARECIDA FIGUEREDO AGUIAR SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ/CPF 52.932.797/0001-69, para prestação de serviços em atendimentos aos pacientes cadastrados no Programa Melhor em Casa no Município de Miguel Calmon/BA, conforme estudo realizado na fase preliminar deste processo, ETP.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 45.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/07/2024 e publicado no PNCP em 23/07/2024: 15 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO DA EMPRESA CLARA APARECIDA FIGUEIREDO AGUIAR SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 52.932.797/0001-69 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATENDIMENTOS AOS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA MELHOR EM CASA.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 45.000,00

Valor homologado

R$ 45.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/07/2024

Nº de controle

13913363000160-1-000085/2024