RAFAEL GONÇALVES BARBOSA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DE SANTO ANTAOCNPJ 11.928.722/0001-27

Município

Vitória de Santo Antão/PE

Fornecedor

RAFAEL GONÇALVES BARBOSA40.238.906/0001-63

Objeto

Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades da Cozinha Comunitária, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania, nos termos da legislação vigente e conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência, oriundo do Processo Licitatório nº 039/2024 – Pregão Eletrônico nº 028/2024.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.201.575,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 31/10/2025 e publicado no PNCP em 05/12/2025: 35 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Formação de Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades da Cozinha Comunitária, vinculada à Secretaria de Assistência Social, Juventude e Cidadania, nos termos da legislação vigente e conforme condições, quantidades, exigências e estimativas

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 1.745.307,75

Valor homologado

R$ 1.201.575,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

13/10/2024

Nº de controle

11928722000127-1-000006/2024