ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMOR PERFEITO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SULCNPJ 95.440.517/0001-08

Município

Santa Cruz do Sul/RS

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMOR PERFEITO10.812.322/0001-99

Objeto

Contratação de serviço de acolhimento institucional da menor Ana Julia M. D. R. (DN 17/07/14) em razão de cumprimento de Medida de Proteção

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 81.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/05/2026 e publicado no PNCP em 03/06/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de serviço de acolhimento institucional da menor Ana Julia M. D. R. (DN 17/07/14) em razão de cumprimento de Medida de Proteção

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 81.600,00

Valor homologado

R$ 81.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/05/2026

Nº de controle

95440517000108-1-000113/2026