BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 08.916.501/0001-24

Município

Vitória de Santo Antão/PE

Fornecedor

BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA11.863.530/0001-80

Objeto

Formação de Ata de Registro de Preços visando à futura e eventual prestação de serviços, de forma parcelada e conforme demanda, de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) gerados pelas unidades integrantes da rede municipal de saúde do Município da Vitória de Santo Antão.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 435.910,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 01/09/2026 e publicado no PNCP em 09/09/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Formação de Ata de Registro de Preços visando à futura e eventual prestação de serviços, de forma parcelada e conforme demanda, de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) gerados pelas unidades integrantes da rede municipal de

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 478.764,00

Valor homologado

R$ 435.910,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/07/2026

Nº de controle

08916501000124-1-000012/2026