GEPAM-GEST.PUB.AUD.CONT.ASS.CONS.ADM.MUN.S/S LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE REGISTROCNPJ 45.685.872/0001-79

Município

Registro/SP

Fornecedor

GEPAM-GEST.PUB.AUD.CONT.ASS.CONS.ADM.MUN.S/S LTDA 07.164.951/0001-45

Objeto

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS EDUCACIONAIS, REALIZAÇÃO DE CURSO, COM O TEMA: FASE PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/10/2026 e publicado no PNCP em 23/10/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS EDUCACIONAIS, REALIZAÇÃO DE CURSO, COM O TEMA: FASE PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 10.500,00

Valor homologado

R$ 10.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

23/10/2026

Nº de controle

45685872000179-1-000389/2026