62.680.044 FERNANDO PAULO COSMO DE MENEZES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CAXAMBUCNPJ 18.008.870/0001-72

Município

Caxambu/MG

Fornecedor

62.680.044 FERNANDO PAULO COSMO DE MENEZES62.680.044/0001-67

Objeto

CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICO-CULTURAIS E DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E CULTURAIS DE BEM-ESTAR, ABRANGENDO DIVERSAS LINGUAGENS E EXPRESSÕES, APRESENTADAS POR PESSOAS DE RENOME LOCAL OU REGIONAL, COM A FINALIDADE DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS, PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELA PREFEITURA DE CAXAMBU/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 21/05/2026 e publicado no PNCP em 28/09/2026: 130 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS ARTÍSTICO-CULTURAIS E DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E CULTURAIS DE BEM-ESTAR, ABRANGENDO DIVERSAS LINGUAGENS E EXPRESSÕES, APRESENTADAS POR PESSOAS DE RENOME LOCAL OU REGIONAL, COM A FINALIDADE DE COMPOR A PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS, PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDOS E/OU

Modalidade

Credenciamento

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

31/03/2026

Nº de controle

18008870000172-1-000078/2026