FARMACIAS DOBEM LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CONDADOCNPJ 09.151.473/0001-64

Município

Condado/PB

Fornecedor

FARMACIAS DOBEM LTDA32.592.118/0001-42

Objeto

Aquisição de leites especiais e compostos nutricionais, com fornecimento parcelado, destinados ao atendimento de prescrições médicas para distribuição gratuita à pessoas carentes do município de Condado, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Aviso, nos termos do Art. 75, inciso III, “b”, da Lei Federal nº 14.133/21

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 285.912,14 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/09/2025 e publicado no PNCP em 30/12/2025: 92 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de leites especiais e compostos nutricionais, com fornecimento parcelado, destinados ao atendimento de prescrições médicas para distribuição gratuita à pessoas carentes do município de Condado, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 211.723,16

Valor homologado

R$ 285.912,14

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/09/2025

Nº de controle

09151473000164-1-000046/2025