ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE BACABINHA,

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE CODOCNPJ 06.104.863/0001-95

Município

Codó/MA

Fornecedor

ASSOCIACAO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE BACABINHA,00.368.678/0001-21

Objeto

CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESTRUTURA FÍSICA O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA CRISTO REI

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/05/2025 e publicado no PNCP em 12/12/2025: 221 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ESTRUTURA FÍSICA O QUAL SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA CRISTO REI

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 24.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/12/2025

Nº de controle

06104863000195-1-000176/2025