EDUARDO COELHO DA SILVA ***.408.770-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOESCNPJ 89.971.758/0001-80

Município

São Miguel das Missões/RS

Fornecedor

EDUARDO COELHO DA SILVA ***.408.770-**40.720.026/0001-29

Objeto

AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação de EDUARDO COELHO DA SILVA ***.408.770-** (SHOW BETO CAETANO), inscrita no CNPJ nº 40.720.026/0001-29, para apresentação musical a realizar-se dia 15 de setembro, no CTN Sinos de Sã

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 5.700,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 09/07/2026 e publicado no PNCP em 09/07/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação de EDUARDO COELHO DA SILVA ***.408.770-** (SHOW BETO CAETANO), inscrita no CNPJ nº 40.720.026/0001-29, para apresentação musical a realizar-se dia 15 de setembro, no CTN Sinos de São Miguel, para programação oficial da Semana

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 5.700,00

Valor homologado

R$ 5.700,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/07/2026

Nº de controle

89971758000180-1-000802/2026