NATANAEL BATISTA DA SILVA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMONCNPJ 13.913.363/0001-60

Município

Miguel Calmon/BA

Fornecedor

NATANAEL BATISTA DA SILVA***.887.715-**

Objeto

O presente termo tem por objeto o CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS RESIDENTES OU LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON-BA, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES MUSICAIS, DANÇA, TEATRO, CONTAÇÃO DE HISTÓRIA, POESIA, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON, nas especialidades relacionadas no Term

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 738.700,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 19/06/2026 e publicado no PNCP em 19/06/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Credenciar pessoa física e/ou jurídica residentes ou localizadas no Município de Miguel Calmon-BA, com vistas a apresentações Musicais, Dança, Teatro, Contação de História, Poesia, e outras manifestações culturais, para atender aos eventos culturais promovidos pela Prefeitura Municipal de Miguel Ca

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 738.700,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/06/2026

Nº de controle

13913363000160-1-000159/2026