RIOS E RIOS CONSULTORIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE QUEIMADASCNPJ 14.218.952/0001-90

Município

Queimadas/BA

Fornecedor

RIOS E RIOS CONSULTORIA LTDA11.495.742/0001-51

Objeto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE NATUREZA SINGULAR, ESPECIFICAMENTE EM DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO CONSTITUCIONAL, PARA ATENDER AOS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE TODOS ATOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 72.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/01/2026 e publicado no PNCP em 05/03/2026: 49 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DE NATUREZA SINGULAR, ESPECIFICAMENTE EM DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO CONSTITUCIONAL, PARA ATENDER AOS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE TODOS OS

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 72.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

28/01/2026

Nº de controle

14218952000190-1-000013/2026